CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO

Anúncio de concurso (2025-08-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO
Número de referência: CPE.22.25.DMOSM
Breve descrição: REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de revisão e recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 4794985.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPE.22.25.DMOSM
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-09 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o artigo 24.º do Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Braga
Número de registo nacional: 506901173
Endereço postal: Praça do Municípal
Código postal: 4700-435
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-braga.pt 📧
Telefone: 253616060 📞
Fax: 253203151 📠
URL: https://www.cm-braga.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TTJvRTNzclpzeVlzeHUrZDIwdUVTQmtsY284RmszWmE2cC9vRWtWVEhuczV3RjcxYTlVdUFFd3ZMeXB2VTZEQ2RZRkhTVTlZRFhXb3MyT2x4Q0wvWEE9PWlCNGpM 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 147-509810 (2025-08-01)