CP n.º 19/DAC/2025

Anúncio de concurso (2025-09-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP n.º 19/DAC/2025
Número de referência: CP 19/DAC/2025 - Aq. de pneumáticos (2026-2028)
Breve descrição:
“Aquisição de pneumáticos homologados e serviços conexos para a frota automóvel da Polícia de Segurança Pública (PSP), para os anos de 2026 a 2028.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pneus para veículos automóveis 📦
Valor estimado sem IVA: 1 339 200 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 19/DAC/2025 - Aq. de pneumáticos (2026-2028)
Valor estimado sem IVA: 1 339 200 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de pneumáticos homologados e serviços conexos para a frota automóvel da Polícia de Segurança Pública (PSP), para os anos de 2026 a 2028.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pneus para veículos automóveis 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Conforme as peças do procedimento”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
25
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As regras do procedimento devem ser consultadas no Programa de Procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-23 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“1. A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro, mediante garantia bancária, seguro-caução ou guia de depósito, conforme escolha do adjudicatário e...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável no procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“1. As quantias devidas pelo contraente público deverão ser pagas no prazo de 60 dias, após confirmação da conformidade dos bens mencionados nas faturas...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Polícia de Segurança Pública
Número de registo nacional: 600006662
Endereço postal: Av. António Augusto de Aguiar, 20 8º
Código postal: 1050-016
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dl@psp.pt 📧
Telefone: 213588383 📞
URL: https://www.psp.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q1hFa0lXYjk1V1I3MUh4WDhDaWY5VE5SSlBTaU1KUlVqVWhYWDNSR0Zod3I2aFB5NEphb3JBUXJXN0tJR1o5YllWSW1ZbEZDeC9ZbWEzd3RhWGs3WGc9PVl5RHhv 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Polícia de Segurança Pública
Número de registo nacional: 600006662
Endereço postal: Av. António Augusto de Aguiar, 20 8º
Código postal: 1050-016
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dl@psp.pt 📧
Telefone: 213588383 📞
URL: https://www.psp.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-09-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 180-614265 (2025-09-17)