CP n.º 09/2025 CMVM Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11 (Fase II (lado B))

Anúncio de concurso (2025-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP n.º 09/2025 CMVM Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11 (Fase II (lado B))
Número de referência: 2025_09 CP Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11(B)
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de reestruturação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 950 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025_09 CP Empreitada Pisos 1, técnico, 9 e 11(B)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Cf. Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-13 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme indicado no Caderno de Encargos/Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As indicadas em Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cf. Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M3o2TEQ3bGZsV1AvdnVQc2t1MmIzekpsNFhZc1BpS1hKcFFlaDl0RWtTbkdhM3RoejI4bVFUUGFDVEJXbkhHQTJtWUZKYldLMnNqa0hyWnRRU3pxd0E9PUlNKEh3 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O legalmente previsto
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 132-456475 (2025-07-11)

Anúncio de concurso (2025-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 950 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-21 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-13+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: c7d7dd15-29c5-478e-ad8d-bbc41b9631cb-03
Fonte: OJS 2025/S 154-529532 (2025-08-11)