CP n.º 04/2025 - Aquisição de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve

Anúncio de concurso (2025-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP n.º 04/2025 - Aquisição de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve
Número de referência: CP/4/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino e formação 📦
Valor estimado sem IVA: 2048225.28 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/4/2025
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração
Data de início: 2025-09-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Cidade: Algarve

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Volume máximo de atividade, no período de vigência de contrato, 115.328 horas

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional: 502971096
Departamento: Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@amal.pt 📧
Telefone: 289880800 📞
URL: https://amal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA5NTM4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 116-397997 (2025-06-17)