CP/2025/27_DEGA - Águas Residuais da Gafanha da Boa Hora (PAR 003) - 1ªFase - Vagos

Anúncio de concurso (2025-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP/2025/27_DEGA - Águas Residuais da Gafanha da Boa Hora (PAR 003) - 1ªFase - Vagos
Número de referência: CP/2025/27_DEGA
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de saneamento 📦
Valor estimado sem IVA: 1 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/2025/27_DEGA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Objetivo social promovido: Condições de trabalho justas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Freguesia de Gafanha da Boa Hora
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Definidas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-10 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Faturação eletrónica. Definidas na peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Definidas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Número de registo nacional: 509107630
Departamento: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A
Endereço postal: Travessa da rua da Paz, nº 4
Código postal: 3800-587
Cidade postal: Cacia
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A
Correio electrónico: adra@adp.pt 📧
Telefone: 234910200 📞
Fax: 234910299 📠
URL: https://www.adra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE1MTgx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação nacional
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 125-431481 (2025-07-01)