Contrato de prestação de serviços de seguros

Anúncio de concurso (2025-08-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de prestação de serviços de seguros
Número de referência: PA00120250000929
Breve descrição:
“Aquisição direta de seguros - outros ramos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 430 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PA00120250000929
Valor estimado sem IVA: 430 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição direta de seguros - outros ramos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 2 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:https://www.vortal.biz/pt Para obter mais informações,...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-01 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver cláusulas 4.ª, 13.ª e 14.ª do caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As descritas no caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: 217211000 📞
URL: https://www.anacom.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://pt.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Nacional de Comunicações
Número de registo nacional: 502017368
Endereço postal: Rua Ramalho Ortigão, n.º 51
Código postal: 1099-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@anacom.pt 📧
Telefone: 217211000 📞
URL: https://www.anacom.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Artigo 267.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-08-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 166-567713 (2025-08-29)