Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos

Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos
Número de referência: CP 18/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de reestruturação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 18/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 5 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o previsto no artigo 14.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar o Caderno de Encargos (Secções I e II)
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dfpa - cmvm
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SGxHdndTOE1tNXdINmJaOWdjT3FNaUJVQVZ2NUFMb0JLNEJhc0FUOFRnY1U1Qk9ncE9uZUZqL0dqY3QzTXgreFR0dGEwdFZhaWwzUE9abDh0MHRzY3c9PTV3TlFY 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o previsto em CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 184-627087 (2025-09-23)