Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2025-10-08. O concurso foi publicado em 2025-09-23.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2025-09-23 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos
Reference number: CP 18/2025
Breve descrição:
“Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM”
Tipo de contrato: works
Produtos/serviços: Obras de reestruturação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 700 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 5 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“De acordo com o previsto no artigo 14.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Consultar o Caderno de Encargos (Secções I e II)”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Consultar o Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
European Institution/Agency or International Organisation
Actividade principal
Economic and financial affairs
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SGxHdndTOE1tNXdINmJaOWdjT3FNaUJVQVZ2NUFMb0JLNEJhc0FUOFRnY1U1Qk9ncE9uZUZqL0dqY3QzTXgreFR0dGEwdFZhaWwzUE9abDh0MHRzY3c9PTV3TlFY 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o previsto em CPA”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 184-627087 (2025-09-23)
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