Anúncio de concurso (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de concessão de exploração da marina do porto santo
Reference number: 02.15.0045
Breve descrição:
“Contrato de concessão de exploração da Marina do Porto Santo”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de exploração de portos
📦
Valor estimado sem IVA: 105 600 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Contrato de concessão de exploração da Marina do Porto Santo”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 15 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-19 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As constantes do caderno de encargos.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511137753
Endereço postal: Gare Marítima da Madeira, Molhe da Pontinha, Porto do Funchal
Código postal: 9004-518
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
portosdamadeira@apram.pt 📧
Telefone:
291208600 📞
Fax: 291220196
📠
URL:
https://www.apram.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Regional or local Agency/Office
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SXVJTnRWUCtlTHRudTRzRE4zWU1oamd6TjBzR29kTE1vZzJjVXArQ24zVUN2TmxXSTZ4bzVCZ1hrdTdibXRYNUY1MzE3b0Q0LytteUhnaWJTdjFhTWc9PWdqVGpv 🌏
URL de participação:
https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 511137753
Endereço postal: Gare Marítima da Madeira, Molhe da Pontinha, Porto do Funchal
Código postal: 9004-518
Cidade postal: Região Autónoma da Madeira
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
portosdamadeira@apram.pt 📧
Telefone:
291208600 📞
Fax: 291220196
📠
URL:
https://www.apram.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 224-769026 (2025-11-18)