Contrato de aquisição do licenciamento, subscrição e manutenção de produtos Microsoft Enterprise Agreement

Anúncio de concurso (2025-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de aquisição do licenciamento, subscrição e manutenção de produtos Microsoft Enterprise Agreement
Número de referência: 796/CPI/B/2025
Breve descrição:
“Contrato de aquisição do licenciamento, subscrição e manutenção de produtos Microsoft Enterprise Agreement”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software e sistemas informáticos diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 570 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 796/CPI/B/2025
Valor estimado sem IVA: 570 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Contrato de aquisição do licenciamento, subscrição e manutenção de produtos Microsoft Enterprise Agreement”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software e sistemas informáticos diversos 📦
Cidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1095 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“previstos no caderno encargos e programa de procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-05 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“previsto no ponto 20 do Programa de Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“não aplicável”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santo Tirso
Número de registo nacional: 501306870
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780-373
Cidade postal: Área Metropolitana do Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: santotirso@cm-stirso.pt 📧
Telefone: 252830400 📞
Fax: 252856534 📠
URL: https://www.cm-stirso.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T3pOS1JWdGdUbWVnTWdSTXVyT2FxQTJoc0FQcDR4bXhwN2ZUZWVBQmxiaHhoaTNXNklXVWVxNkRIa1I1clU0V2JpSU1lN2VSWWhMbWdibWM3RXVpcmc9PUtKQWxF 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Santo Tirso
Número de registo nacional: 501306870
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780-373
Cidade postal: Área Metropolitana do Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: santotirso@cm-stirso.pt 📧
Telefone: 252830400 📞
Fax: 252856534 📠
URL: https://www.cm-stirso.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 190-649082 (2025-10-01)