Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-04-28. O concurso foi publicado em 2025-03-25.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-03-25 Anúncio de concurso
2025-04-30 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes
Número de referência: SS/4194/2025
Breve descrição:
Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 110 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: SS/4194/2025 - Lote 1
Título: Contrato de aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da EPAL e da AdVT, por lotes
Valor estimado sem IVA: 650 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Lisboa
Tomar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Mais informações sobre renovações:
O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável, por iguais períodos até ao limite máximo de acumulado de vigência de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do disposto nos números seguintes e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
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Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável, por iguais períodos até ao limite máximo de acumulado de vigência de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do disposto nos números seguintes e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
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Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: SS/4194/2025 - Lote 2
Valor estimado sem IVA: 460 000 EUR 💰
Cidade: Guarda
Castelo Branco
Coimbra
Santarém
Leiria
Portalegre
Évora
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Endereço postal: Avenida da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250-144

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-28 19:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-29 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2025-04-29 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-04-07 19:00:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução, para cada lote, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial).
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Cláusulas 13.ª e 14.ª do Caderno de Encargos
Motivo de exclusão: Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo nacional: 500906840
Endereço postal: Avenida da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250-144
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: logistica.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.epal.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.epal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de cinco dias a contar da respetiva notificação.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-03-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 061-198699 (2025-03-25)
Anúncio de concurso (2025-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 110 000 EUR 💰
Descrição
650 000 EUR 💰
460 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-09 19:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-12 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-12 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-02+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: BUYER
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: faec0b3d-09ef-4d48-88b5-a183867674eb-01
Fonte: OJS 2025/S 085-284067 (2025-04-30)