Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT

Águas do Vale do Tejo, S. A.

Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-11. O concurso foi publicado em 2025-10-09.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-10-09 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT
Número de referência: SS/4288/2025
Breve descrição:
Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: SS/4288/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Tomar
Guarda
Castelo Branco
Coimbra
Santarém
Leiria
Portalegre
Évora
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação:
+ mais 4
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável, por iguais períodos até ao limite máximo de acumulado de vigência de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do disposto nos números seguintes e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
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Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-11 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial).
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Cláusulas 13.ª e 14.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Vale do Tejo, S. A.
Número de registo nacional: 513606130
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/ch
Código postal: 6300-693
Cidade postal: Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.advt@adp.pt 📧
Telefone: 271225317 📞
Fax: 271221955 📠
URL: https://www.advt.pt/index.php/pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 196-671090 (2025-10-09)
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