Contratação de seguros para o Município da Marinha Grande para o ano 2026

Anúncio de concurso (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de seguros para o Município da Marinha Grande para o ano 2026
Número de referência: P.A N.º 141/2025 - CPI/DGF
Breve descrição:
“Contratação de seguros para o Município da Marinha Grande para o ano 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 520403.25 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho
Valor estimado sem IVA: 289330.08 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes de Trabalho”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Freguesia de Marinha Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Outros Seguros
Valor estimado sem IVA: 231073.17 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Outros Seguros”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Contratação de seguros para o Município da Marinha Grande para o ano 2026”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Marinha Grande
Número de registo nacional: 505776758
Departamento: Dcp
Endereço postal: praça Guilherme Stephens
Código postal: 2430-522
Cidade postal: Marinha Grande
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcp
Correio electrónico: geral@cm-mgrande.pt 📧
Telefone: 244573300 📞
Fax: 244561710 📠
URL: https://www.cm-mgrande.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgwNzY1 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Marinha Grande
Número de registo nacional: 505776758
Departamento: Dcp
Endereço postal: praça Guilherme Stephens
Código postal: 2430-522
Cidade postal: Marinha Grande
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcp
Correio electrónico: geral@cm-mgrande.pt 📧
Telefone: 244573300 📞
Fax: 244561710 📠
URL: https://www.cm-mgrande.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“0”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 185-631400 (2025-09-24)