Contratação de Apólices de Seguros (anualidade 2026/2027)

Anúncio de concurso (2025-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de Apólices de Seguros (anualidade 2026/2027)
Número de referência: 74/25_S
Breve descrição:
“Contratação de Apólices de Seguros (anualidade 2026/2027)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 328 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 74/25_S
Valor estimado sem IVA: 328 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Contratação de Apólices de Seguros (anualidade 2026/2027)”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 2 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Programa do procedimento + Caderno de Encargos + Caderno de Encargos Cláusulas Técnicas”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-08 09:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“trimestral ou semestral ou anual - conforme ramos de seguros”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Documentos comprovativos da titularidade de habilitação legal para o exercício da atividade seguradora em Portugal, nos termos do artigo 2.º da Portaria...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paredes de Coura
Número de registo nacional: 506632938
Endereço postal: Lg. Viscde Moselos Aptd. 6
Código postal: 4940-525
Cidade postal: Paredes de Coura
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@paredesdecoura.pt 📧
Telefone: 251780100 📞
Fax: 251780118 📠
URL: https://www.paredesdecoura.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZEdrMnphREZ0bkU2aGQ4c0FBK0UrbG1VQzVNT0c0SXBwV042aHdTbGVVVXRDRDg2MEwwS0J0RUgxczQxYzdPUjA1SVFXRVRZZjJTUnJPZEduY1lXdlE9PSlZUHd5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Paredes de Coura
Número de registo nacional: 506632938
Endereço postal: Lg. Viscde Moselos Aptd. 6
Código postal: 4940-525
Cidade postal: Paredes de Coura
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@paredesdecoura.pt 📧
Telefone: 251780100 📞
Fax: 251780118 📠
URL: https://www.paredesdecoura.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“de acordo com os prazos previstos no Código do Processo Administrativo”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 216-743571 (2025-11-07)