CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PARA A “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA “AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LOULÉ – FRANCISCO ROSADO”

Município de Loulé

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PARA A “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA “AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LOULÉ – FRANCISCO ROSADO”

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-05-15. O concurso foi publicado em 2025-04-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-04-09 Anúncio de concurso
2025-07-17 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços para a para a “elaboração do projeto de execução para “ampliação do conservatório de música de loulé – francisco rosado”
Número de referência: FM 149/2025
Breve descrição:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PARA A “ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA “AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE LOULÉ – FRANCISCO ROSADO”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: FM 149/2025
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 300 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 55
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da equipa projetista
Critério de qualidade (ponderação): 35
Preço
Preço (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-15 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-16 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 28
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional
Motivos relacionados com condenações penais
Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou contribuições para a segurança social
Motivos relativos à situação do operador económico
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 071-232850 (2025-04-09)
Anúncio de adjudicação (2025-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 147 560 EUR 💰

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 306/2025
Data de celebração do contrato: 2025-07-02 📅
Título: Contrato de prestação de serviços para a “elaboração do projeto de execução para“ampliação do conservatório de música de loulé – francisco rosado”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 147 560 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Victor Mestre / Sofia Aleixo, arquitectos lda
Número de registo nacional: 503957410
Endereço postal: Rua Gonçalo Nunes, 15
Código postal: 1400-185
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sa@mestrealeixo.pt 📧
Telefone: 965737779 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Fonte: OJS 2025/S 137-474564 (2025-07-17)