CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O CONSERVATÓRIO DA MÚSICA DE LOULÉ – FRANCISCO ROSADO E PARA OS PROGRAMAS “FÉRIAS PARA TODOS” E “FÉRIAS PARA TODOS XL” + ATIVIDADES E

Anúncio de concurso (2025-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços de transportes escolares para o conservatório da música de loulé – francisco rosado e para os programas “férias para todos” e “férias para todos xl” + atividades e
Número de referência: FM-2025-306 DACP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 663 040 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 513 040 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Loulé
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 200 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-07 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o disposto no artigo 12.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UElEZndTVkdhTy9XWnVyYzlvWE4zQ3NFTDBtUlhSREY4N3JPT0dSTy83QjJIVW5qMUJRajlUTzNYdGJXM0VuNkpWWUltOXI0WkpPVWVERmhUUWpKbGc9PW0lMlo2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 127-439498 (2025-07-03)