CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026
Número de referência: FM-2025-294 DACP
Breve descrição:
“CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 64
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 64

1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 1”
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 200 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 16”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 17”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 18”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 19”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 20”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 21”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 22”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 23”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 24”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 25”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 26”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 28”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 30”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 31”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 32”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 33”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 34”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 35”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 36”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 37”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 38”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 39”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 40”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 41”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 42”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 43”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 45”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 46”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

4️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 47”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0047

4️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 48”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0048

4️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 49”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0049

5️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 50”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0050

5️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 51”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0051

5️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 52”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0052

5️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 53”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0053

5️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 54”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0054

5️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 55”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0055

5️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 56”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0056

5️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 57”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0057

5️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 58”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0058

5️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 59”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0059

6️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 60”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0060

6️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 61”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0061

6️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 62”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0062

6️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 63”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0063

6️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“LOTE 64”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0064

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-23 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“De acordo com o disposto no artigo 12.º do Programa de Procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o disposto nas peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o disposto nas peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dUJEcjJ3OEw5REszNU1jUDhkRFJEYTZZUEN5dW43bkgxVFpPRDFUdUZDNjU2YUEwbndBY0NUdEdtNlVqMEF5aXFXV0dpYXZMaFpNSkY1TnN0YkRNV0E9PXZod2Vw 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com a legislação em vigor.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 116-397169 (2025-06-17)