CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026

Anúncio de concurso (2025-06-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2025/2026
Número de referência: FM-2025-294 DACP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 64
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 64

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Loulé
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 200 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2
Descrição do concurso: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3
Descrição do concurso: LOTE 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4
Descrição do concurso: LOTE 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5
Descrição do concurso: LOTE 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: LOTE 6
Descrição do concurso: LOTE 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: LOTE 7
Descrição do concurso: LOTE 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: LOTE 8
Descrição do concurso: LOTE 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: LOTE 9
Descrição do concurso: LOTE 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: LOTE 10
Descrição do concurso: LOTE 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: LOTE 11
Descrição do concurso: LOTE 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: LOTE 12
Descrição do concurso: LOTE 12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: LOTE 13
Descrição do concurso: LOTE 13
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: LOTE 14
Descrição do concurso: LOTE 14
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: LOTE 15
Descrição do concurso: LOTE 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: LOTE 16
Descrição do concurso: LOTE 16
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: LOTE 17
Descrição do concurso: LOTE 17
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: LOTE 18
Descrição do concurso: LOTE 18
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: LOTE 19
Descrição do concurso: LOTE 19
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: LOTE 20
Descrição do concurso: LOTE 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: LOTE 21
Descrição do concurso: LOTE 21
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: LOTE 22
Descrição do concurso: LOTE 22
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: LOTE 23
Descrição do concurso: LOTE 23
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: LOTE 24
Descrição do concurso: LOTE 24
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: LOTE 25
Descrição do concurso: LOTE 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: LOTE 26
Descrição do concurso: LOTE 26
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: LOTE 27
Descrição do concurso: LOTE 27
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: LOTE 28
Descrição do concurso: LOTE 28
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: LOTE 29
Descrição do concurso: LOTE 29
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: LOTE 30
Descrição do concurso: LOTE 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: LOTE 31
Descrição do concurso: LOTE 31
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0032
Título: LOTE 32
Descrição do concurso: LOTE 32
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0033
Título: LOTE 33
Descrição do concurso: LOTE 33
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0034
Título: LOTE 34
Descrição do concurso: LOTE 34
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0035
Título: LOTE 35
Descrição do concurso: LOTE 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0036
Título: LOTE 36
Descrição do concurso: LOTE 36
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0037
Título: LOTE 37
Descrição do concurso: LOTE 37
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0038
Título: LOTE 38
Descrição do concurso: LOTE 38
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0039
Título: LOTE 39
Descrição do concurso: LOTE 39
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0040
Título: LOTE 40
Descrição do concurso: LOTE 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0041
Título: LOTE 41
Descrição do concurso: LOTE 41
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0042
Título: LOTE 42
Descrição do concurso: LOTE 42
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0043
Título: LOTE 43
Descrição do concurso: LOTE 43
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0044
Título: LOTE 44
Descrição do concurso: LOTE 44
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0045
Título: LOTE 45
Descrição do concurso: LOTE 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0046
Título: LOTE 46
Descrição do concurso: LOTE 46
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

4️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0047
Título: LOTE 47
Descrição do concurso: LOTE 47
Título
Número de identificação do lote: LOT-0047

4️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0048
Título: LOTE 48
Descrição do concurso: LOTE 48
Título
Número de identificação do lote: LOT-0048

4️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0049
Título: LOTE 49
Descrição do concurso: LOTE 49
Título
Número de identificação do lote: LOT-0049

5️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0050
Título: LOTE 50
Descrição do concurso: LOTE 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0050

5️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0051
Título: LOTE 51
Descrição do concurso: LOTE 51
Título
Número de identificação do lote: LOT-0051

5️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0052
Título: LOTE 52
Descrição do concurso: LOTE 52
Título
Número de identificação do lote: LOT-0052

5️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0053
Título: LOTE 53
Descrição do concurso: LOTE 53
Título
Número de identificação do lote: LOT-0053

5️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0054
Título: LOTE 54
Descrição do concurso: LOTE 54
Título
Número de identificação do lote: LOT-0054

5️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0055
Título: LOTE 55
Descrição do concurso: LOTE 55
Título
Número de identificação do lote: LOT-0055

5️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0056
Título: LOTE 56
Descrição do concurso: LOTE 56
Título
Número de identificação do lote: LOT-0056

5️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0057
Título: LOTE 57
Descrição do concurso: LOTE 57
Título
Número de identificação do lote: LOT-0057

5️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0058
Título: LOTE 58
Descrição do concurso: LOTE 58
Título
Número de identificação do lote: LOT-0058

5️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0059
Título: LOTE 59
Descrição do concurso: LOTE 59
Título
Número de identificação do lote: LOT-0059

6️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0060
Título: LOTE 60
Descrição do concurso: LOTE 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0060

6️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0061
Título: LOTE 61
Descrição do concurso: LOTE 61
Título
Número de identificação do lote: LOT-0061

6️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0062
Título: LOTE 62
Descrição do concurso: LOTE 62
Título
Número de identificação do lote: LOT-0062

6️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0063
Título: LOTE 63
Descrição do concurso: LOTE 63
Título
Número de identificação do lote: LOT-0063

6️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0064
Título: LOTE 64
Descrição do concurso: LOTE 64
Título
Número de identificação do lote: LOT-0064

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-23 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o disposto no artigo 12.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dUJEcjJ3OEw5REszNU1jUDhkRFJEYTZZUEN5dW43bkgxVFpPRDFUdUZDNjU2YUEwbndBY0NUdEdtNlVqMEF5aXFXV0dpYXZMaFpNSkY1TnN0YkRNV0E9PXZod2Vw 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 116-397169 (2025-06-17)