CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Município de Loulé
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-05-02. O concurso foi publicado em 2025-03-27.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-03-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra da empreitada: “requalificação da zona costeira quarteira/vilamoura – mercado municipal de quarteira”
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de inspecção do local 📦
Valor estimado sem IVA: 1 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 56 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade da equipa técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-02 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-05 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-05-05 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o disposto no artigo 12.º do Programa de Procedimento
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
Identificador do anúncio anterior: 190801-2025
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 063-205771 (2025-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra da empreitada: “requalificação da zona costeira quarteira/vilamoura – mercado municipal de quarteira”
Número de referência:
FM 121.2025
Breve descrição:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de inspecção do local 📦
Valor estimado sem IVA: 1 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
FM 121.2025
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 56 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade da equipa técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-02 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-05 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-05-05 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o disposto no artigo 12.º do Programa de Procedimento
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 28
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional
Motivos relacionados com condenações penais
Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou contribuições para a segurança social
Motivos relativos à situação do operador económico
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional:
502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
Identificador do anúncio anterior: 190801-2025
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 063-205771 (2025-03-27)
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