CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE

Anúncio de concurso (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE
Número de referência: CPI/5/2025_24866/25
Breve descrição:
“CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de pavimentação e asfaltagem 📦
Valor estimado sem IVA: 6438975.32 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/5/2025_24866/25
Valor estimado sem IVA: 6438975.32 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“CONSTRUÇÃO DA VIA V2 – 1.ª FASE”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de pavimentação e asfaltagem 📦
Cidade: Freguesia de Portimão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 600 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 78
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 22
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos das peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-11 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-14 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-07-14 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Nos termos das peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos das peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Portimão
Número de registo nacional: 505309939
Departamento: Divisão de Compras
Endereço postal: Praça 1ºde maio
Código postal: 8500-543
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras
Correio electrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt 📧
Telefone: 282470700 📞
Fax: 282470792 📠
URL: https://www.cm-portimao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA0ODEw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Portimão
Número de registo nacional: 505309939
Departamento: Divisão de Compras
Endereço postal: Praça 1ºde maio
Código postal: 8500-543
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras
Correio electrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt 📧
Telefone: 282470700 📞
Fax: 282470792 📠
URL: https://www.cm-portimao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos das peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-06-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 112-382639 (2025-06-11)

Anúncio de concurso (2025-07-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6438975.32 EUR 💰
Descrição
6438975.32 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-24 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-25 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-09-25 09:00:00 📅

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Município de Portimão
Número de registo nacional: 505309939
Departamento: Divisão de Compras
Endereço postal: Praça 1ºde maio
Código postal: 8500-543
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras
Correio electrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt 📧
Telefone: 282470700 📞
Fax: 282470792 📠
URL: https://www.cm-portimao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Portimão
Número de registo nacional: 505309939
Departamento: Divisão de Compras
Endereço postal: Praça 1ºde maio
Código postal: 8500-543
Cidade postal: Portimão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras
Correio electrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt 📧
Telefone: 282470700 📞
Fax: 282470792 📠
URL: https://www.cm-portimao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-25+01:00 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas”
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: f3e21294-91d0-4e4f-b7d5-53f8799b2861-02
Fonte: OJS 2025/S 141-488104 (2025-07-23)

Anúncio de concurso (2025-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6690602.69 EUR 💰
Descrição
6690602.69 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-17 17:00:59 📅

Informações complementares
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-10-16+01:00 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Modificação do prazo para a apresentação de propostas, alteração do valor base, retificação das subcategorias de alvará”
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-10-14 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 6fcceb99-626b-4cf5-9d4b-a8d07914fa6c-04
Fonte: OJS 2025/S 199-682268 (2025-10-14)