Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE)

Centro Social Paroquial do Carmo

O contrato tem por objeto a realização da empreitada da Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) que assenta nos seguintes principais trabalhos: a) Estaleiro; b) Demolições; c) Escavação e contenção periférica ; d) Estruturas; e) Arquitetura; f) Rede de Abastecimento; g) Rede de Drenagem de Águas Residuais; h) Rede de Drenagem de Águas Pluviais; i) Rede de Instalações Elétricas; j) Rede de ITED; k) Instalações Eletromecânicas; l) Sistema de Controle de Incêndio e Emergência (SCIE); m) Ascensores n) Equipamentos Hoteleiros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-20. O concurso foi publicado em 2025-10-21.

Quem?

• Centro Social Paroquial do Carmo

O quê?

• Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil › Construção de edifícios

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-10-21	Anúncio de concurso
2025-11-04	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE)
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição:

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 14377632.75 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2025
Cidade: Rua do Espírito Santo, n.° 28, 9300-052 Câmara de Lobos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Rua do Espírito Santo, n.° 28,
Código postal: 9300-052
Cidade: Câmara de Lobos

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-20 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro Social Paroquial do Carmo
Número de registo nacional: 511058900
Departamento: Dr. Adílio Câmara
Endereço postal: Rua João Ricardo Ferreira César n.º 8
Código postal: 9300-076
Cidade postal: Câmara de Lobos
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dr. Adílio Câmara
Correio electrónico: geral@cspcarmo.pt 📧
Telefone: 291942162 📞
Fax: 291942162 📠
URL: https://cspcarmo.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://cspcarmo.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkyOTc3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme lei aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 204-701630 (2025-10-21)

Anúncio de concurso (2025-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 14377632.75 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-06+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:

i. Reconhecer, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP, que por circunstâncias imprevistas será necessário alterar aspetos fundamentais das peças do procedimento por Concurso Público com publicidade internacional denominado?Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE)? (n.º CPI/1/2025), sendo preferível fazê-lo num novo procedimento que não enferme, ab initio, de tais imprecisões e que não corra o risco de induzir em erro os concorrentes; ii. Revogar a decisão de contratar relativa ao mencionado procedimento de contratação, com base nos referidos fundamentos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 80.º do CCP;

Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Anúncio cancelado
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6f7cc29f-f0d4-4a1a-980f-1be49016e4a0-01
Fonte: OJS 2025/S 213-732844 (2025-11-04)

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