Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) - 2.º procedimento

Centro Social Paroquial do Carmo

O contrato tem por objeto a realização da empreitada da Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) que assenta nos seguintes principais trabalhos: a) Estaleiro; b) Demolições; c) Escavação e contenção periférica ; d) Estruturas; e) Arquitetura; f) Rede de Abastecimento; g) Rede de Drenagem de Águas Residuais; h) Rede de Drenagem de Águas Pluviais; i) Rede de Instalações Elétricas; j) Rede de ITED; k) Instalações Eletromecânicas; l) Sistema de Controle de Incêndio e Emergência (SCIE); m) Ascensores n) Equipamentos Hoteleiros.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-12-04. O concurso foi publicado em 2025-11-04.

Quem?

• Centro Social Paroquial do Carmo

O quê?

• Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil › Construção de edifícios

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-11-04	Anúncio de concurso
2025-11-12	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2025-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção da Infraestrutura de Equipamento de Apoio ao Envelhecimento (EAE) - 2.º procedimento
Número de referência: CPI/2/2025
Breve descrição:

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 14377632.75 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2025
Cidade: Rua do Espírito Santo, n.º 28
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 548 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-04 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Centro Social Paroquial do Carmo
Número de registo nacional: 511058900
Departamento: Direção Executiva
Endereço postal: Rua João Ricardo Ferreira César n.º 8
Código postal: 9300-076
Cidade postal: Câmara de Lobos
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Executiva
Correio electrónico: prr@cspcarmo.pt 📧
Telefone: 291942162 📞
URL: https://cspcarmo.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkyNjUz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 214-737890 (2025-11-04)

Anúncio de concurso (2025-11-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 14377632.75 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-14+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:

Em virtude da análise da lista de erros e omissões e pedido de esclarecimentos referidos, e uma reverificação das circunstâncias subjacentes à decisão de contratar, verifica-se a necessidade de alterar diversos aspetos fundamentais das peças do procedimento, nomeadamente o projeto de instalações elétricas, este último no que se refere aos quadros elétricos, e o prazo de execução da empreitada que, por lapso, foi fixado em 548 dias ao invés de 365 dias. Embora em abstrato fosse suscetível de introduzir-se as alterações necessárias no procedimento em curso, a complexidade acrescida que uma tal solução representa determina que seja preferível promover-se um novo procedimento que não enferme, ab initio, de tais imprecisões e que não corra o risco de induzir em erro os concorrentes.

Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-11-11 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Anúncio cancelado
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: ffaf82ff-9d24-449b-b62a-fc7d0a4507e4-01
Fonte: OJS 2025/S 220-756624 (2025-11-12)

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