Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Município de Estarreja
Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-11-03. O concurso foi publicado em 2025-10-03.
Quem? O quê?- • Construção de condutas de longa distância e de linhas para comunicação e transporte de energia › Construção de condutas para água e águas residuais
- • Construção de estradas e vias rápidas › Obras em estradas › Reparação de estradas
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-10-03 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-10-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 2 092 547 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Cidade: Freguesia de Avanca
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Estarreja
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864-001
Cidade postal: Estarreja
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-estarreja.pt 📧
Telefone: 234840600 📞
Fax: 234840607 📠
URL: http://www.cm-estarreja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgyODA3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Estarreja
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864-001
Cidade postal: Estarreja
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-estarreja.pt 📧
Telefone: 234840600 📞
Fax: 234840607 📠
URL: http://www.cm-estarreja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 191-650579 (2025-10-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
Número de referência:
CPEOP_AEA_007/2025
Breve descrição:
Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na Freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja a realizar pelas entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Município de Estarreja e pela AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
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Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 2 092 547 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPEOP_AEA_007/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Cidade: Freguesia de Avanca
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Empreitada de Obra Pública para Conservação de Pavimentos da Ex EN109 e Construção das Redes de Águas Residuais e Abastecimento de Água (PAR101 e PAA002), na freguesia de Avanca.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Conservação, melhoramento e beneficiação do pavimento da Ex EN109 ao longo do troço norte do concelho de Estarreja. Engloba-se nesta beneficiação a reparação de bermas e infraestruturas de drenagem existentes e a colocação de sinalização, quer vertical, quer horizontal. Estão ainda considerados alguns trabalhos de demolição de muros e sua reconstrução com o recuo previsto, de forma a melhorar as condições de circulação pedonal, a construção de passeios e o aproveitamento de locais para estacionamento. Esta empreitada contempla também a construção e/ou remodelação das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas conjuntamente com a empresa AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Estarreja
Número de registo nacional:
501190082
Departamento: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864-001
Cidade postal: Estarreja
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-estarreja.pt 📧
Telefone: 234840600 📞
Fax: 234840607 📠
URL: http://www.cm-estarreja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgyODA3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Estarreja
Número de registo nacional:
501190082
Departamento: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864-001
Cidade postal: Estarreja
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Económica e Financeira - Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-estarreja.pt 📧
Telefone: 234840600 📞
Fax: 234840607 📠
URL: http://www.cm-estarreja.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 191-650579 (2025-10-03)
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