Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026

Municipio de Cinfães

Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026"

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-06-27. O concurso foi publicado em 2025-05-29.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-05-29 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026
Número de referência: 36/2025
Breve descrição:
Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - "Aquisição de Serviços - Confeção e distribuição de aproximadamente 140.800 refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, para o ano letivo 2025/2026"
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) 📦
Valor estimado sem IVA: 332 288 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 36/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Viseu
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 176 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB, nos termos do Programa do Procedimento e Cadernos de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Cinfães, deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Cinfães das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva, no final de cada mês, devendo as mesmas fazer menção ao número de refeições fornecidas durante este período e quantificando as refeições fornecidas por cada uma das escolas do 1.º CEB e por cada J.I.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O prestador de serviços obriga-se a concluir a execução do serviço, com todos os elementos referidos nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, no prazo de 176 dias letivos (ano letivo 2025/2026), com início à data de abertura do ano letivo, sem possibilidade de renovação.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cinfães
Número de registo nacional: 506693651
Endereço postal: Paços do Concelho
Código postal: 4690-030
Cidade postal: Cinfães
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.vortal@cm-cinfaes.pt 📧
Telefone: 255560560 📞
Fax: 255560569 📠
URL: https://www.cm-cinfaes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/R0lIZnhoMm5PZmhQdmtFM0R6MG8vSnVzYmxQSWRRaWI0bHNHVXJQNFhnRDV0TG42VWRvTzlBQll0aXZ3OExuTGNQQkVEWjZqQ2ZlRk9EemlVdnR4bEE9PV55RCRj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 104-351214 (2025-05-29)