Confeção e Distribuição de Refeições ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião e Campo de Férias

Anúncio de concurso (2025-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Confeção e Distribuição de Refeições ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião e Campo de Férias
Número de referência: 329/UCP/25
Breve descrição:
“Confeção e Distribuição de Refeições ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião e Campo de Férias”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de restauração tradicional de clientela restrita 📦
Valor estimado sem IVA: 672 696 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 329/UCP/25
Valor estimado sem IVA: 672 696 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Confeção e Distribuição de Refeições ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião e Campo de Férias”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de restauração tradicional de clientela restrita 📦
Cidade: Santa Marta de Penaguião
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-11 16:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Transferência bancária ou cheque, seguro caução ou garantia bancária”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Pagamentos a 30 dias (ponto X do Caderno de Encargos)”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Santa Marta de Penaguião
Número de registo nacional: 506829138
Departamento: Unidade de Contratação Pública
Endereço postal: Rua combatentes
Código postal: 5030-477
Cidade postal: Sta Marta de Penaguião
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-smpenaguiao.pt 📧
Telefone: 254810130 📞
Fax: 254810131 📠
URL: https://www.cm-smpenaguiao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V1hiWHJFRmdUeS8xN3EvMG9xUkZYcGNkYUF5M0xBRkJUbjNCcERRVE9NNmlDSTFWU2JneDREUUxDTU1xRVVaZmZ0OWh1RnVHZ0hESHVXcTJoNCtzOFE9PWFeUWxL 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Santa Marta de Penaguião
Número de registo nacional: 506829138
Departamento: Unidade de Contratação Pública
Endereço postal: Rua combatentes
Código postal: 5030-477
Cidade postal: Sta Marta de Penaguião
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-smpenaguiao.pt 📧
Telefone: 254810130 📞
Fax: 254810131 📠
URL: https://www.cm-smpenaguiao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 109-369155 (2025-06-06)