Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta 2024 - Rochas de Cima, Paiagua, Mourelo, Paradanta, Azenha de Cima, Pomar, Sesmo, Gatas, Aboboreira, Vale das Ovelhas, Gaviãozinho, Bugios

Anúncio de concurso (2025-09-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta 2024 - Rochas de Cima, Paiagua, Mourelo, Paradanta, Azenha de Cima, Pomar, Sesmo, Gatas, Aboboreira, Vale das Ovelhas, Gaviãozinho, Bugios
Número de referência: CPI S 233/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão florestal 📦
Valor estimado sem IVA: 530580.7 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Rochas de Cima (Almaceda)
Valor estimado sem IVA: 46243.8 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Rochas de Cima (Almaceda)
Cidade: Freguesia de Santo André das Tojeiras
Freguesia de Almaceda
Freguesia de Sarzedas - Castelo Branco
Freguesia de São Vicente da Beira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Paiagua (Almaceda)
Valor estimado sem IVA: 45823.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Paiagua (Almaceda)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Mourelo (São Vicente da Beira)
Valor estimado sem IVA: 45817.62 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Mourelo (São Vicente da Beira)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Paradanta (São Vicente da Beira)
Valor estimado sem IVA: 46451.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Paradanta (São Vicente da Beira)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Azenha de Cima (Sarzedas)
Valor estimado sem IVA: 44559.74 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Azenha de Cima (Sarzedas)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Pomar (Sarzedas)
Valor estimado sem IVA: 45891.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Pomar (Sarzedas)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Sesmo (Sarzedas)
Valor estimado sem IVA: 42439.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Sesmo (Sarzedas)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Gatas (Sarzedas)
Valor estimado sem IVA: 37266.84 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Gatas (Sarzedas)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Aboboreira (Santo André das Tojeiras)
Valor estimado sem IVA: 38777.82 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Aboboreira (Santo André das Tojeiras)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Vale das Ovelhas (Santo André das Tojeiras)
Valor estimado sem IVA: 46645.48 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Vale das Ovelhas (Santo André das Tojeiras)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - Gaviãozinho (Santo André das Tojeiras)
Valor estimado sem IVA: 43 704 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11 - Gaviãozinho (Santo André das Tojeiras)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - Bugios (Santo André das Tojeiras)
Valor estimado sem IVA: 46959.76 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12 - Bugios (Santo André das Tojeiras)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Descritas nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descritas nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descritas nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Castelo Branco
Número de registo nacional: 501143530
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 6000-458
Cidade postal: Castelo Branco
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Telefone: +351272330330 📞
Fax: +351272330324 📠
URL: https://www.cm-castelobranco.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc4NDY3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 181-618087 (2025-09-18)