Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela

Anúncio de concurso (2025-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema de Ossela
Número de referência: CCP/07/2025
Breve descrição:
“Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela, Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela e Unidade de Produção...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 10 494 768 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 540 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote B - Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote C - Unidade de Produção para Autoconsumo da ETAR de Ossela”
Produtos/serviços adicionais: Instalação solar 📦
Duração: 90 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual e será prestada por garantia bancária, por seguro-caução ou por depósito em dinheiro ou títulos”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Programa do Procedimento e Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo nacional: 501651888
Endereço postal: Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Código postal: 3700-189
Cidade postal: S. João da Madeira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amtsm.pt 📧
Telefone: 256830020 📞
Fax: 256830021 📠
URL: https://www.amtsm.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=WdSBiQ5owtrIXMj9sNWZtBwkTQ5uggmRd6qzKazkvdxsBUsflw 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo nacional: 501651888
Endereço postal: Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Código postal: 3700-189
Cidade postal: S. João da Madeira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amtsm.pt 📧
Telefone: 256830020 📞
Fax: 256830021 📠
URL: https://www.amtsm.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo nacional: 501651888
Endereço postal: Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Código postal: 3700-189
Cidade postal: S. João da Madeira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amtsm.pt 📧
Telefone: 256830020 📞
Fax: 256830021 📠
URL: https://www.amtsm.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias para apresentar interposição de recurso”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 144-499322 (2025-07-28)

Anúncio de concurso (2025-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 494 768 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-17 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-11-18 10:00:00 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Prorrogação de prazo”
Outras informações adicionais

“Prorrogação de prazo”
Fonte: OJS 2025/S 206-709005 (2025-10-23)