Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema do Salgueiro

Anúncio de concurso (2025-11-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público por Lotes, com publicidade Internacional, para a celebração do Contrato de empreitada da Beneficiação do Subsistema do Salgueiro
Número de referência: CCP/21/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 26 875 003 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Remodelação da ETAR do Salgueiro
Valor estimado sem IVA: 19 662 807 EUR 💰
Descrição do concurso: Remodelação da ETAR do Salgueiro
Cidade: Santiago de Riba-Ul, Oliveira de Azeméis
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Beneficiação dos Emissários do Subsistema do Salgueiro
Valor estimado sem IVA: 6 391 458 EUR 💰
Descrição do concurso: Beneficiação dos Emissários do Subsistema do Salgueiro
Cidade: Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Parque Urbano Inundável junto à ETAR do Salgueiro
Valor estimado sem IVA: 820 738 EUR 💰
Descrição do concurso: Parque Urbano Inundável junto à ETAR do Salgueiro
Duração: 270 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-11 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-01-12 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2026-01-12 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo nacional: 501651888
Endereço postal: Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Código postal: 3700-189
Cidade postal: S. João da Madeira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amtsm.pt 📧
Telefone: 256830020 📞
Fax: 256830021 📠
URL: https://www.amtsm.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=xO8nJwUnzpKzrnddKXDLNWp9MiYjzZ8zGzp0eQ61AI8zKAFhUl 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias para apresentar interposição de recurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 220-754774 (2025-11-12)

Anúncio de concurso (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 26 875 003 EUR 💰
Descrição
19 662 807 EUR 💰
6 391 458 EUR 💰
820 738 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-02-22 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-29+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação de prazo
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 13dc49ad-441d-44a2-ac07-ea74cc3b8904-02
Fonte: OJS 2026/S 020-066554 (2026-01-27)