Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguros, dividido em 3 lotes nomeadamente: Lote 1 Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil; Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho Dividido em duas Apólices, uma para o Regime Geral e outra para a Função Pública e Seguro de Multirriscos; Lote 3 Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores.
TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.
Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguros, dividido em 3 lotes nomeadamente: Lote 1 Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil; Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho Dividido em duas Apólices, uma para o Regime Geral e outra para a Função Pública e Seguro de Multirriscos; Lote 3 Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-06-12. O concurso foi publicado em 2025-05-13.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-05-13 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguros, dividido em 3 lotes nomeadamente: Lote 1 Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil; Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho Dividido em duas Apólices, uma para o Regime Geral e outra para a Função Pública e Seguro de Multirriscos; Lote 3 Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores.
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 832 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil
Valor estimado sem IVA: 580 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho e Seguro de Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 249 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes de Trabalho e Seguro de Multirriscos
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores
Valor estimado sem IVA: 1 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional com publicação no JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.
Número de registo nacional:
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Quinta de Santa Maria - Maximinos
Código postal: 4700-244
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@tub.pt 📧
Telefone: 253606890 📞
Fax: 253606899 📠
URL: https://www.tub.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxMTM2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os prazos definidos na lei para o efeito.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 093-311989 (2025-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguros, dividido em 3 lotes nomeadamente: Lote 1 Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil; Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho Dividido em duas Apólices, uma para o Regime Geral e outra para a Função Pública e Seguro de Multirriscos; Lote 3 Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores.
Número de referência:
23/2025
Breve descrição:
Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguros, dividido em 3 lotes nomeadamente:
Lote 1 Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil;
Lote 2 - Seguro de Acidentes de Trabalho Dividido em duas Apólices, uma para o Regime Geral e outra para a Função Pública e Seguro de Multirriscos;
Lote 3 Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores.
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Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 832 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil
Valor estimado sem IVA: 580 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Frota Automóvel e Seguro de Responsabilidade Civil
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho e Seguro de Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 249 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Acidentes de Trabalho e Seguro de Multirriscos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores
Valor estimado sem IVA: 1 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Diretores e Administradores
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional com publicação no JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de pagamento
1. As quantias devidas pelos TUB/EM, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas no prazo de 30 dias após a receção pelos TUB/EM das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, mensalmente, após o vencimento da obrigação respetiva.
2. O pagamento será efetuado em prestações mensais.
3. Será pago mensalmente o valor referente ao serviço efetivamente prestado, até ao limite definido como valor base.
4. Na fatura emitida deverá constar o número de compromisso, que será em tempo devido comunicado ao adjudicatário, sob pena de devolução da fatura.
5. Em caso de discordância por parte dos TUB/EM, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao Adjudicatário, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o Adjudicatário obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida.
6. Em caso de atraso no cumprimento das obrigações de pagamento do preço contratual, tem o Adjudicatário direito aos
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Condições de execução do contrato:
Aquisição de serviços de seguros, diretamente a empresas seguradoras, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do Caderno de Encargos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: TUB - Transportes Urbanos de Braga, E. M.
Número de registo nacional:
504807684
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Quinta de Santa Maria - Maximinos
Código postal: 4700-244
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@tub.pt 📧
Telefone: 253606890 📞
Fax: 253606899 📠
URL: https://www.tub.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkxMTM2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os prazos definidos na lei para o efeito.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 093-311989 (2025-05-13)
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