CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA

Anúncio de concurso (2025-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para prestação de serviços de pintura no pavimento no município de albufeira
Número de referência: DISU/DAVEGF/2025/465
Breve descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves, vias férreas, estradas e marinha 📦
Valor estimado sem IVA: 450 515 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DISU/DAVEGF/2025/465
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme descrito no caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido no caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme descrito no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Albufeira
Número de registo nacional: 503539473
Endereço postal: R. Município
Código postal: 8201-863
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-albufeira.pt 📧
Telefone: 289 599 500 📞
URL: https://www.cm-albufeira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VzBsSzRCM3lFUGN2bjQ3ZnNIb2U4bExPOGFVNFlQdHIvOEVBQUVKR0dUcWQ1ZFY0RFQ1V3Q4YWRRQXZEVG41aDBFSDV0RWNaT0RNTk02MlkxMy9GcEE9PTZASzFs 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 193-657922 (2025-10-06)