CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2025/SET2026 - DAT 50250000502

Estado Maior da Força Aérea

CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2025/SET2026 - DAT 50250000502

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-05. O concurso foi publicado em 2025-08-06.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-08-06 Anúncio de concurso
2025-11-07 Anúncio de adjudicação
2025-11-07 Anúncio de adjudicação
2025-11-07 Anúncio de adjudicação
2025-11-07 Anúncio de adjudicação
2025-11-14 Anúncio de adjudicação
2025-11-19 Anúncio de adjudicação
2025-11-24 Anúncio de adjudicação
2025-11-24 Anúncio de adjudicação
2025-11-24 Anúncio de adjudicação
2026-03-04 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2025-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2025/SET2026 - DAT 50250000502
Número de referência: DAT - 5025000502
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2025/SET2026 - DAT 50250000502”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 22
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 22

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: N1- NORTE/PEIXE
Valor estimado sem IVA: 210 400 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
“N1- NORTE/PEIXE”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦
Cidade: De acordo com as peças do procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: N2 -NORTE / CARNE
Valor estimado sem IVA: 211 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“N2 -NORTE / CARNE”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: N3 - NORTE / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 223 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“N3 - NORTE / MERCEARIAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: N4 - NORTE / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 165 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“N4 - NORTE / HORTÍCOLAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: N5 - NORTE / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 97 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“N5 - NORTE / FRUTAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: N6 -BA5 / PÃO
Valor estimado sem IVA: 49 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“N6 -BA5 / PÃO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: N7 -BA8 / PÃO
Valor estimado sem IVA: 33 400 EUR 💰
Descrição do concurso:
“N7 -BA8 / PÃO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: CS1 - CENTRO SUL / PEIXE
Valor estimado sem IVA: 996 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CS1 - CENTRO SUL / PEIXE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: CS2 -CENTRO SUL / CARNE
Valor estimado sem IVA: 976 600 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CS2 -CENTRO SUL / CARNE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: CS3 -CENTRO SUL / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 1 088 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“CS3 -CENTRO SUL / MERCEARIAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: AML 1- ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 584 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“AML 1- ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / HORTÍCOLAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: AML2 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 366 400 EUR 💰
Descrição do concurso:
“AML2 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / FRUTAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: AML3 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 297 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
“AML3 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: B1 -BEJA / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 118 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“B1 -BEJA / HORTÍCOLAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: B2 -BEJA / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 77 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“B2 -BEJA / FRUTAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: B3 -BEJA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 73 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“B3 -BEJA / PÃO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: A1 -AÇORES / PEIXE
Valor estimado sem IVA: 88 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“A1 -AÇORES / PEIXE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: A2 -AÇORES / CARNE
Valor estimado sem IVA: 86 400 EUR 💰
Descrição do concurso:
“A2 -AÇORES / CARNE”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: A3 -AÇORES / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 101 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“A3 -AÇORES / MERCEARIAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: A4 -AÇORES / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 59 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
“A4 -AÇORES / HORTÍCOLAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: A5 -AÇORES / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 38 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“A5 -AÇORES / FRUTAS”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: A6 -AÇORES / PÃO
Valor estimado sem IVA: 22 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“A6 -AÇORES / PÃO”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-05 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTMyMDkx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 151-521930 (2025-08-06)
Anúncio de adjudicação (2025-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 311 967 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 366 400 EUR 💰

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0012
Número do contrato: 25IN500469
Data de celebração do contrato: 2025-11-06 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 22
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 311 967 EUR 💰
Identificador da proposta: PROPOSTA 5025000502
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
Nome e endereço do contratante
Nome: Carlos duarte frutarias unipessoal lda
Número de registo nacional: 509427863
Endereço postal: Rua da Leitaria, n.º 5
Código postal: 2640-401
Cidade postal: Achada
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: pt1a0 🏙️
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal

Informações complementares
Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 216-741812 (2025-11-07)
Anúncio de adjudicação (2025-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 220350.3 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 97 500 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0005
Número do contrato: 25IN500467
Data de celebração do contrato: 2025-11-03 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 220350.3 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Nome e endereço do contratante
Nome: Frutas do nosso tempo, unipessoal lda
Número de registo nacional: 513585923
Endereço postal: Quinta da Oliveira Torta, Lote 4 r/chão, Letra E, Bairro de S. Miguel
Código postal: 3020-113
Cidade postal: Coimbra
Fonte: OJS 2025/S 216-742796 (2025-11-07)
Anúncio de adjudicação (2025-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 48995.6 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 49 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0006
Número do contrato: 25IN500464
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 48995.6 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Nome e endereço do contratante
Nome: Padaria Modelo da Benedita, LDA
Número de registo nacional: 501053190
Endereço postal: Rua Rei da Memória, n.º 122
Código postal: 0000-000
Cidade postal: Benedita
Fonte: OJS 2025/S 216-743035 (2025-11-07)
Anúncio de adjudicação (2025-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 92248.56 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 101 000 EUR 💰
Local de actuação: pt1a0 🏙️

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0019
Número do contrato: 25IN500468
Data de celebração do contrato: 2025-11-04 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 92248.56 EUR 💰
Identificador da proposta: FAP CP DAT/RMI 5025000502
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0019
Nome e endereço do contratante
Nome: Sogenave, SA
Número de registo nacional: 500271518
Endereço postal: Rua Arquiteto Dias Coelho 52/54
Código postal: 2660-394
Cidade postal: São Julião do Tojal
Região: pt1a0 🏙️
Dimensão do operador económico: Grande
Fonte: OJS 2025/S 216-743201 (2025-11-07)
Anúncio de adjudicação (2025-11-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 21998.68 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 22 000 EUR 💰
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0022
Número do contrato: 25IN500462
Data de celebração do contrato: 2025-11-13 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 21998.68 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0022
Nome e endereço do contratante
Nome: Mário Valadão, Unipessoal Lda.
Número de registo nacional: 510453678
Cidade postal: Santa Cruz
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 221-759906 (2025-11-14)
Anúncio de adjudicação (2025-11-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1628421.27 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 118 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0014
Número do contrato: 25IN500470
Data de celebração do contrato: 2025-11-17 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1628421.27 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014
Nome e endereço do contratante
Nome: Exumas Consulting Group, LDA
Número de registo nacional: 510396429
Cidade postal: Valeirinha - Mira
Região: pt192 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 224-771784 (2025-11-19)
Anúncio de adjudicação (2025-11-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1076435.22 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 210 400 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 25IN500465
Data de celebração do contrato: 2025-11-24 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1076435.22 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Saborfrio Unipessoal, LDA
Número de registo nacional: 508682002
Endereço postal: Rua da Hernâni Cidade, Nº 3 – Vale Figueira
Código postal: 2820-653
Cidade postal: Charneca da Caparica
Fonte: OJS 2025/S 227-781101 (2025-11-24)
Anúncio de adjudicação (2025-11-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 933201.75 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 976 600 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0009
Número do contrato: 25IN500461
Data de celebração do contrato: 2025-11-19 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 933201.75 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
Nome e endereço do contratante
Nome: Varn Carnes, S. A.
Número de registo nacional: 509657036
Endereço postal: Rua Cidade de Beja, lote 11, Zona Industrial de Frielas
Código postal: 2660-019
Cidade postal: Frielas
Fonte: OJS 2025/S 227-781862 (2025-11-24)
Anúncio de adjudicação (2025-11-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 98604.4 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 59 900 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0020
Número do contrato: 25IN500463
Data de celebração do contrato: 2025-11-18 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 98604.4 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0020
Nome e endereço do contratante
Nome: Luís Vicente, SA.
Número de registo nacional: 501914790
Endereço postal: Estrada Nacional nº 8 km 36 Freixofeira
Código postal: 2565-773
Cidade postal: Turcifal
Fonte: OJS 2025/S 227-782561 (2025-11-24)
Anúncio de adjudicação (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5 966 200 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 66 603 750 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 77 800 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0015
Número do contrato: 25IN500466
Data de celebração do contrato: 2025-12-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 22
Número de propostas recebidas de PME: 22
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 66 603 750 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0015
Nome e endereço do contratante
Nome: Silcat frutas, lda
Número de registo nacional: 515377660
Código postal: 7200-484
Cidade postal: Reguengos de monsaraz
Região: pt1c3 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 045-154152 (2026-03-04)