Concurso público para constituição de direito de superfície em parcelas municipais - Quinta do Alexandre em Sacavém

Anúncio de concurso (2025-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para constituição de direito de superfície em parcelas municipais - Quinta do Alexandre em Sacavém
Número de referência: Direito superficie_Quinta Alexandre
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Descrição
Identificador interno: Direito superficie_Quinta Alexandre
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 70 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 20
50
15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 25 do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças de procedimento
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Dh/dom
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dh/dom
Correio electrónico: geral@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
Fax: 211151709 📠
URL: https://www.cm-loures.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-loures.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Tipo de adjudicante: O adquirente é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NmtaTGdZT2dyc0J6dE5ReVBULytLL1FhdCsrM01wcG5BZWY4Y1d2emZnaWpZSlI2ZlBvV21yYUFDMU9uc2VZRTdGQXdFL0ZiQTJkL3pjaE8ybFVtU3c9PWkxWXdW 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 104-352715 (2025-05-29)