CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2026 A 2028 – HEBL E AVBM

Anúncio de concurso (2025-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2026 A 2028 – HEBL E AVBM
Número de referência: GCMIR 5025010833
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços aéreos de combate a incêndios florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 29 313 711 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Hebl
Valor estimado sem IVA: 9 971 505 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: HEBL
Cidade: De acordo com o caderno de encargos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Avbm
Valor estimado sem IVA: 6 496 818 EUR 💰
Descrição do concurso: AVBM
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Valor estimado sem IVA: 12 845 388 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Gabinete Coordenador de Missão no âmbito dos Incêndios Rurais.
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional – Comando da Logística da Força Aérea – Gabinete Coordenador de Missão no âmbito dos Incêndios Rurais.
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTgyNDI4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 189-646240 (2025-09-30)

Anúncio de adjudicação (2026-03-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 29 313 711 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 5 443 680 000 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 6 496 818 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0002
Número do contrato: 25IN500320
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5 443 680 000 EUR 💰
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Fonte: OJS 2026/S 051-177041 (2026-03-11)