Concurso público para a contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025

Município de Loulé

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-04-23. O concurso foi publicado em 2025-03-20.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Município de Loulé

O quê?

• Prestação de serviços à comunidade › Serviços de socorro e de incêndios

Onde?

• Algarve › Algarve
• Luxembourg › Luxembourg

Histórico de aquisições

Data	Documento
2025-03-20	Anúncio de concurso
2025-07-14	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2025-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para a contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025
Número de referência: FM 029.2025
Breve descrição:

Concurso público para a contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de socorro e de incêndios 📦
Valor estimado sem IVA: 143 900 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOTE 1
Título: Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.
Valor estimado sem IVA: 44 400 EUR 💰
Descrição do concurso:

Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 8 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Tempo de resposta e prontidão
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 27 550 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOTE 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-04-23 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-04-24 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-04-24 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 23

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento

Falta profissional grave

Falência

Fraude

Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país

Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social

Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos

Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 057-183247 (2025-03-20)

Anúncio de adjudicação (2025-07-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 143 900 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 119 296 EUR 💰
Descrição
Título: LOTE 1 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.
Valor estimado sem IVA: 44 400 EUR 💰
Descrição do concurso:

LOTE 1 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.

Título: LOTE 2 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.
Descrição do concurso:

LOTE 2 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.

Título: LOTE 3 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.
Valor estimado sem IVA: 27 550 EUR 💰
Descrição do concurso:

LOTE 3 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.

Título: LOTE 4 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.
Descrição do concurso:

LOTE 4 - Contratação da prestação de serviços de máquinas de prontidão e atuação em incêndios rurais no concelho de Loulé – época 2025.

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: LOTE 1
Data de celebração do contrato: 2025-06-12 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 37 320 EUR 💰
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Desidério Silva Ildefonso
Nome e endereço do contratante
Nome: Desidério Silva Ildefonso
Número de registo nacional: 193159384
Código postal: 7700-207
Cidade postal: Almodovar
Região: pt1c2 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 40 901 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Luís Filipe Moreira Lopes Furtado
Nome e endereço do contratante
Nome: Luis Filipe Moreira Lopes Furtado
Número de registo nacional: 241881633
Código postal: 8100-063
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 175 EUR 💰
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Algarcolmeias, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Algarcolmeias, Lda
Número de registo nacional: 510749038
Código postal: 8100-356

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 20 900 EUR 💰
Identificador da proposta: 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Damásio Jesus Silva Ildefonso
Nome e endereço do contratante
Nome: Damásio Jesus Silva Ildefonso
Número de registo nacional: 193159376
Código postal: 8100-231
Fonte: OJS 2025/S 134-462680 (2025-07-14)

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