Concurso Público para a aquisição de viaturas para a PSP

Anúncio de concurso (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a aquisição de viaturas para a PSP
Reference number: CPI/2/2025/FRTT, I.P.R.A.
Breve descrição:
“Aquisição de viaturas para a PSP.”
Tipo de contrato: supplies
Produtos/serviços: Veículos para fins policiais 📦
Valor estimado sem IVA: 312 960 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de três viaturas, ligeira de mercadorias, tipo furgão pequeno, com caracterização policial, para transporte de canídeos”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“viatura de transporte pessoal, com caracterização policial”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de duas viaturas de patrulhamento auto, com caracterização policial”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de uma viatura para a Investigação Criminal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias, com caracterização policial Secção Polícia Técnica Forense (SPTF)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias Núcleo de Logística e Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação (NL/NSIC)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O prazo de pagamento das faturas emitidas é de 60 dias após a sua receção, a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação respetiva.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As que constam do caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Número de registo nacional: 510209718
Endereço postal: Rua João Melo Abreu, n.º 3
Código postal: 9504-530
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: frtt@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206900 📞
Fax: 296281093 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtop-frtt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIyNzc2 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Número de registo nacional: 510209718
Endereço postal: Rua João Melo Abreu, n.º 3
Código postal: 9504-530
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: frtt@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206900 📞
Fax: 296281093 📠
URL: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtop-frtt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Dias úteis a contar da respetiva notificação”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 137-473320 (2025-07-18)