CONCURSO PÚBLICO Nº9/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de refeições completas e refeições ligeiras.

Anúncio de concurso (2025-12-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº9/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de refeições completas e refeições ligeiras.
Número de referência: CP/9/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 210578.94 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/9/2025
Cidade: Freguesia de Angra (São Pedro)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 83 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conselho Administrativo
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Obrigações principais do cocontratante - Artigo 4.º do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Número de registo nacional: 672002760
Departamento: Conselho administrativo
Endereço postal: Avenida António Dacosta
Código postal: 9700-222
Cidade postal: Angra do Heroismo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho administrativo
Correio electrónico: ceebs.t.borba@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401550 📞
Fax: 295401559 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt/escolas/escola-basica-e-secundaria-tomas-de-borba/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDUwOQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 240-827096 (2025-12-10)