CONCURSO PÚBLICO Nº9/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de refeições completas e refeições ligeiras.

Anúncio de concurso (2025-12-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO Nº9/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente procedimento tem por objeto a confeção na cozinha da escola sede e o fornecimento pelo cocontratante de refeições completas e refeições ligeiras.
Número de referência: CP/9/2025
Breve descrição:
“CONCURSO PÚBLICO Nº9/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 210578.94 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“CONCURSO PÚBLICO Nº9/2025/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA. O contrato que resultar do presente...”    Mostrar mais
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 83 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias de calendário após a receção de cada fatura, em boas condições de pagamento, correspondendo ao fornecimento...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Obrigações principais do cocontratante - Artigo 4.º do Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Número de registo nacional: 672002760
Endereço postal: Avenida António Dacosta
Código postal: 9700-222
Cidade postal: Angra do Heroismo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ceebs.t.borba@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401550 📞
Fax: 295401559 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt/escolas/escola-basica-e-secundaria-tomas-de-borba/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDUwOQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
Número de registo nacional: 672002760
Endereço postal: Avenida António Dacosta
Código postal: 9700-222
Cidade postal: Angra do Heroismo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ceebs.t.borba@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401550 📞
Fax: 295401559 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt/escolas/escola-basica-e-secundaria-tomas-de-borba/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 240-827096 (2025-12-10)