Concurso Público n.º 40/DCA/2025 para a empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro com publicação no JOUE

Anúncio de concurso (2025-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 40/DCA/2025 para a empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro com publicação no JOUE
Número de referência: CP 40/DCA/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Descrição
Identificador interno: CP 40/DCA/2025
Título: Concurso Público n.º 40/DCA/2025 para a empreitada da Escola Básica e Jardim de Infância do Pinhal do General em Fernão Ferro
Descrição do concurso: Duração: 730 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-21 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-22 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-05-22 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Seixal
Número de registo nacional: 506173968
Código postal: 2844-001
Cidade postal: Seixal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gestao.concursos@cm-seixal.pt 📧
Telefone: 212276700 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 079-261924 (2025-04-21)

Anúncio de concurso (2025-06-05)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-06-23 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-06-23 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-07+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: fc8a1e5e-7ff1-474b-a7f3-8b297d0c938e-01
Fonte: OJS 2025/S 109-371417 (2025-06-05)