Concurso Público n.º 3/SCP-UMC/MAEn/2024 para a aquisição centralizada de Serviços de Limpeza

Anúncio de concurso (2025-09-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 3/SCP-UMC/MAEn/2024 para a aquisição centralizada de Serviços de Limpeza
Número de referência: 3/SCP-UMC/MAEn/2024
Breve descrição: Aquisição centralizada de Serviços de Limpeza
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 2970041.75 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - APA
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - APA
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
N.º 8 da parte B da RCM n.º 132/2023
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 3
Preço ✅
Preço (ponderação): 97
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - DGEG
Valor estimado sem IVA: 660292.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - DGEG
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - IGAMAOT
Valor estimado sem IVA: 170801.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - IGAMAOT
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - LNEG
Valor estimado sem IVA: 638948.27 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - LNEG
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: conforme peças do procedimento e legislação em vigor
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: conforme artigo 90.º do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: nos termos de caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: nos termos de caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av. Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide - Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=8l1xi7hO4uv0paNW700c6ctDSNKzML8tQY6N3eISxCU2cTg3SC 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 171-583315 (2025-09-05)