Concurso Público n.º 1/SRAA/2025 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha

Anúncio de concurso (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 1/SRAA/2025 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha
Número de referência: CP/1/SRAA/2025
Breve descrição:
“Aquisição de combustível, em regime de fornecimento contínuo, para abastecimento da frota de viaturas e máquinas do Gabinete do Secretário Regional da...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Descrição do concurso:
“São Miguel”
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Faial”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“São Jorge”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Pico”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Flores”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Terceira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Santa Maria”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Corvo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Graciosa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As informações pertinentes neste âmbito constam das peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Número de registo nacional: 600085902
Endereço postal: Edifício do Relógio - Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral-sraa@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292208800 📞
Fax: 292391588 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraa 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMjY0OQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Número de registo nacional: 600085902
Endereço postal: Edifício do Relógio - Colónia Alemã
Código postal: 9900-014
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral-sraa@azores.gov.pt 📧
Telefone: 292208800 📞
Fax: 292391588 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraa 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 234-804795 (2025-12-02)