Concurso Público n.º 08/2025_ORACLE
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
i. Aquisição e migração de licenças ORACLE para cobertura de produção com processadores, nos termos do Anexo I; ii. A aquisição de serviços de manutenção e suporte ao hardware e licenciamento ORACLE, existente no parque tecnológico da CMVM.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-08-20. O concurso foi publicado em 2025-07-18.
Quem? O quê?- • Serviços de manutenção e reparação de software › Manutenção de software para as tecnologias da infomação
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-07-18 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 08/2025_ORACLE
Número de referência: Concurso Público n.º 08/2025_ORACLE
Breve descrição:
“i. Aquisição e migração de licenças ORACLE para cobertura de produção com processadores, nos termos do Anexo I; ii. A aquisição de serviços de manutenção e...”
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦
Valor estimado sem IVA: 1896333.77 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 08/2025_ORACLE
Valor estimado sem IVA: 1896333.77 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“i. Aquisição e migração de licenças ORACLE para cobertura de produção com processadores, nos termos do Anexo I; ii. A aquisição de serviços de manutenção e...”
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos das peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Vide Caderno de Encargos”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Vide peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Vide Peças do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/anRVdUFVc1Ercklzb3hSZTZOaEpPTDRKaCtlRmFqUnQvUUZzNmx3S0FGQ0xsVEpHMGtMS2VUM3VPby80bG0reks0bndpNFZ2Q2Y1dVdVbmhEaDg5Z3c9PTYkQypz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O legalmente previsto”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 138-478184 (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público n.º 08/2025_ORACLE
Número de referência: Concurso Público n.º 08/2025_ORACLE
Breve descrição:
“i. Aquisição e migração de licenças ORACLE para cobertura de produção com processadores, nos termos do Anexo I; ii. A aquisição de serviços de manutenção e...”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦
Valor estimado sem IVA: 1896333.77 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 08/2025_ORACLE
Valor estimado sem IVA: 1896333.77 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“i. Aquisição e migração de licenças ORACLE para cobertura de produção com processadores, nos termos do Anexo I; ii. A aquisição de serviços de manutenção e...”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Manutenção de software para as tecnologias da infomação 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos das peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Vide Caderno de Encargos”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Vide peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Vide Peças do Procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/anRVdUFVc1Ercklzb3hSZTZOaEpPTDRKaCtlRmFqUnQvUUZzNmx3S0FGQ0xsVEpHMGtMS2VUM3VPby80bG0reks0bndpNFZ2Q2Y1dVdVbmhEaDg5Z3c9PTYkQypz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo nacional: 502549254
Endereço postal: Rua Laura Alves, Nº 4
Código postal: 1050-138
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmvm@cmvm.pt 📧
Telefone: 213177000 📞
Fax: 213537077 📠
URL: https://www.cmvm.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O legalmente previsto”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-07-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 138-478184 (2025-07-18)
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