Concurso Público Internacional, por Lotes, Para Adjudicação De Prestação de Serviços de Aquisição de Seguros para o ano de 2026

Anúncio de concurso (2025-11-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional, por Lotes, Para Adjudicação De Prestação de Serviços de Aquisição de Seguros para o ano de 2026
Número de referência: 2025/300.10.005/1426
Breve descrição:
“Concurso Público Internacional, por Lotes, Para Adjudicação De Prestação de Serviços de Aquisição de Seguros para o ano de 2026”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 21 550 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 11
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 11

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguros Membros da Assembleia Municipal
Valor estimado sem IVA: 450 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguros Membros da Assembleia Municipal”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Cidade: Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Responsabilidade Civil da Autarquia/ Exploração
Valor estimado sem IVA: 10 250 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil da Autarquia/ Exploração”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro para Máquinas de Casco ¿ Retroescavadora JCB 3CX (38-PP-09)
Valor estimado sem IVA: 700 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro para Máquinas de Casco ¿ Retroescavadora JCB 3CX (38-PP-09)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de Acidentes Pessoais dos Autarcas ¿ Grupos de Risco
Valor estimado sem IVA: 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais dos Autarcas ¿ Grupos de Risco”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de Acidentes Pessoais dos Bombeiros
Valor estimado sem IVA: 6 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro de Acidentes Pessoais dos Bombeiros”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro Moto de água YAMAHA Inclui danos próprios e Responsabilidade Civil
Valor estimado sem IVA: 800 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro Moto de água YAMAHA Inclui danos próprios e Responsabilidade Civil”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Seguro contra os riscos no âmbito das funções dos comissários de Proteção de Jovens da Ribeira Grande
Valor estimado sem IVA: 300 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro contra os riscos no âmbito das funções dos comissários de Proteção de Jovens da Ribeira Grande”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Seguro Responsabilidade Civil Piscinas Municipal
Valor estimado sem IVA: 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro Responsabilidade Civil Piscinas Municipal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Seguro de Transporte de valores ¿ Tesouraria
Valor estimado sem IVA: 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro de Transporte de valores ¿ Tesouraria”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Seguro de Responsabilidade civil Sala de Espetáculos do Cineteatro Miramar
Valor estimado sem IVA: 1 200 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade civil Sala de Espetáculos do Cineteatro Miramar”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Seguro de Responsabilidade Civil Drone DJI mavic 3 Thermal
Valor estimado sem IVA: 350 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Seguro de Responsabilidade Civil Drone DJI mavic 3 Thermal”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“A adjudicação será efetuada segundo o critério do mais baixo preço. - Critério de desempate: a) Existindo uma ou mais propostas com o mesmo valor o critério...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-12-09 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Na”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Na”
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº
Código postal: 9600-509
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 📧
Telefone: 296470730 📞
Fax: 296470730 📠
URL: https://www.cm-ribeiragrande.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=EG57SXUq67kP0PCuRAvdkp85NaiVbGdm5moB5E7BTz4JCPJYqD 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº
Código postal: 9600-509
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 📧
Telefone: 296470730 📞
Fax: 296470730 📠
URL: https://www.cm-ribeiragrande.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2025-11-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 229-788224 (2025-11-25)