Anúncio de concurso (2025-11-07) Objecto Âmbito do concurso
Título: Concurso público internacional para aquisição de serviços de seguro de saúde de grupo
Número de referência: CPI_5/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de seguro de saúde de grupo.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros📦
Valor estimado sem IVA: 237 300 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de seguro de saúde de grupo.”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️ Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Procedimento acelerado:
“O prazo para apresentação de propostas é fixado em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, considerando que a entidade...”
Procedimento acelerado
O prazo para apresentação de propostas é fixado em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, considerando que a entidade adjudicante tem urgência a adjudicação do presente concurso, atendendo a que o contrato de seguro em vigor termina em 31/12/2025, circunstância que inviabiliza o cumprimento do prazo regra de 30 dias para apresentação de propostas
Mostrar mais Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-22 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Peças do Procedimento” Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Peças do Procedimento”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Número de registo nacional: 504300156
Endereço postal: LARGO JOSE MARIANO GAGO N 1 PAVILHÃO DO CONHECIMENTO CIENCIA VIVA
Código postal: 1990-073
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@cienciaviva.pt📧
Telefone: 218985020📞
Fax: 218985020 📠
URL: https://www.cienciaviva.pt🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do artigo 270.º do CCP, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas no âmbito do concurso devem ser apresentadas no...”
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso
Nos termos do artigo 270.º do CCP, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas no âmbito do concurso devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis, a contar da respetiva notificação. Nos termos do artigo 101.º do CPTA, os processos de contencioso pré-contratual devem ser intentados, por qualquer pessoa ou entidade com legitimidade nos termos gerais, no tribunal administrativo competente no prazo de 1 mês a contar da data da notificação.
Mostrar mais Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 216-741780 (2025-11-07)