Concurso público internacional para aquisição de serviços de seguro de saúde de grupo

Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica

Aquisição de serviços de seguro de saúde de grupo.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-11-22. O concurso foi publicado em 2025-11-07.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-11-07 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público internacional para aquisição de serviços de seguro de saúde de grupo
Número de referência: CPI_5/2025
Breve descrição: Aquisição de serviços de seguro de saúde de grupo.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 237 300 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI_5/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-01-01 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Procedimento acelerado:
O prazo para apresentação de propostas é fixado em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP, considerando que a entidade adjudicante tem urgência a adjudicação do presente concurso, atendendo a que o contrato de seguro em vigor termina em 31/12/2025, circunstância que inviabiliza o cumprimento do prazo regra de 30 dias para apresentação de propostas
Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-22 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Número de registo nacional: 504300156
Departamento: Serviços Contratação Pública da Unidade Financeira
Endereço postal: LARGO JOSE MARIANO GAGO N 1 PAVILHÃO DO CONHECIMENTO CIENCIA VIVA
Código postal: 1990-073
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Contratação Pública da Unidade Financeira
Correio electrónico: compras@cienciaviva.pt 📧
Telefone: 218985020 📞
Fax: 218985020 📠
URL: https://www.cienciaviva.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTkyNzEy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 270.º do CCP, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas no âmbito do concurso devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis, a contar da respetiva notificação. Nos termos do artigo 101.º do CPTA, os processos de contencioso pré-contratual devem ser intentados, por qualquer pessoa ou entidade com legitimidade nos termos gerais, no tribunal administrativo competente no prazo de 1 mês a contar da data da notificação.
Mostrar mais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 216-741780 (2025-11-07)