Concurso Público Internacional para Adjudicação de Prestação de Serviços de Seguros, Ramo Acidentes de Trabalho - Trabalhadores por Conta de Outrem, para o ano de 2026

Anúncio de concurso (2025-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para Adjudicação de Prestação de Serviços de Seguros, Ramo Acidentes de Trabalho - Trabalhadores por Conta de Outrem, para o ano de 2026
Número de referência: 2025/300.10.005/1370
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025/300.10.005/1370
Título: Concurso Público Internacional para Adjudicação de Prestação de Serviços de Seguros, Ramo Acidentes de Trabalho ¿ Trabalhadores por Conta de Outrem, para o ano de 2026
Descrição do concurso: Cidade: Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Na
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-25 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Na
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Na
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Ribeira Grande
Número de registo nacional: 512013241
Endereço postal: Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, s/nº
Código postal: 9600-509
Cidade postal: Ribeira Grande
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geralcmrg@cm-ribeiragrande.pt 📧
Telefone: 296470730 📞
Fax: 296470730 📠
URL: https://www.cm-ribeiragrande.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=3QJxEaKiuXN8q79yeEunNpjjovSGt4ewGLwLY2Y2O8npnCqxmH 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-ribeiragrande/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 219-751831 (2025-11-11)