Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lotes A, B e C 2025

Anúncio de concurso (2025-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lotes A, B e C 2025
Número de referência: CPI/35/2025/DCE
Breve descrição:
“Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lotes A, B e C 2025”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 7 500 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Descrição do concurso:
“Demolições; Movimento de terras; Pavimentação faixa de rodagem; Lancis e guias; Sinalização Rodoviária Horizontal e Vertical; Gradeamentos e corrimões;...”    Mostrar mais
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Os contratos de acordo-quadro têm a duração de 1 (um) ano, a contar da data da respetiva assinatura e consideram-se automaticamente prorrogados por períodos...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“É exigida a prestação de caução, em valor correspondente a 1% do montante máximo dos contratos a celebrar, ou seja, de 25.000,00€”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1MTIx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da legislação aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 174-593677 (2025-09-09)

Anúncio de adjudicação (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 7 500 000 EUR (framework approximate) 💰
Duração
Data de início: 2026-03-19 📅

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato n.º 47/2026 - Lote A
Data de celebração do contrato: 2026-03-19 📅
Título: Concurso público internacional para a celebração de acordo-quadro singular para a realização de obras na via pública (lote a)
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Número de propostas recebidas por via electrónica: 8
Número de propostas recebidas de PME: 8
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Construtora da Huíla – Irmãos Neves, Lda
Número de registo nacional: 501220496
Endereço postal: Rua da Serrinha, número 843
Código postal: 4575-049
Cidade postal: Marco de Canaveses
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: chuila.lda@sapo.pt 📧
Telefone: 255611675 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: PAVIAZEMÉIS – Pavimentações de Azeméis Lda.
Número de registo nacional: 502896604
Endereço postal: Rua Bento Landureza, Lote 5 R/C Dtº - Fracção B
Código postal: 3720-261
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Correio electrónico: geral@paviazemeis.com 📧
Telefone: 256682515 📞

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: RESTRADAS – Revitalização de Estradas do Norte, Lda.
Número de registo nacional: 503451541
Endereço postal: Rua da Pedreira, número 2
Código postal: 4560-221
Cidade postal: Penafiel
Correio electrónico: info@restradas.com 📧
Telefone: 255710670 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fonte: OJS 2026/S 062-214998 (2026-03-26)