Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lotes A, B e C 2025

Anúncio de concurso (2025-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lotes A, B e C 2025
Número de referência: CPI/35/2025/DCE
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 7 500 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Demolições; Movimento de terras; Pavimentação faixa de rodagem; Lancis e guias; Sinalização Rodoviária Horizontal e Vertical; Gradeamentos e corrimões; Vedações; Drenagem de águas pluviais; Infraestruturas elétricas; Infraestruturas de telecomunicações; Muros; Sistema luminoso automático de tráfego; Tratamento de zonas verdes; Trabalhos em valas; Rede distribuição de gás
Valor estimado sem IVA: 2 500 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Diversos Locais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 3
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc1MTIx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Departamento: Divisão de Contratação de Empreitadas
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 174-593677 (2025-09-09)

Anúncio de adjudicação (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 7 500 000 EUR (framework approximate) 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 7 500 000 EUR 💰
Descrição
Título: Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lote A
Valor estimado sem IVA: 2 500 000 EUR 💰
Duração
Data de início: 2026-03-19 📅
Descrição
Título: Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lote B
Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lote C

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato n.º 47/2026 - Lote A
Data de celebração do contrato: 2026-03-19 📅
Título: Concurso público internacional para a celebração de acordo-quadro singular para a realização de obras na via pública (lote a)
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Número de propostas recebidas por via electrónica: 8
Número de propostas recebidas de PME: 8
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 2 500 000 EUR 💰
Valor reestimado do acordo-quadro: 2 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta Lote A
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construtora da Huíla – Irmãos Neves, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Construtora da Huíla – Irmãos Neves, Lda
Número de registo nacional: 501220496
Endereço postal: Rua da Serrinha, número 843
Código postal: 4575-049
Cidade postal: Marco de Canaveses
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: chuila.lda@sapo.pt 📧
Telefone: 255611675 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Identificador da proposta: Proposta Lote B
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: PAVIAZEMÉIS – Pavimentações de Azeméis Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: PAVIAZEMÉIS – Pavimentações de Azeméis Lda.
Número de registo nacional: 502896604
Endereço postal: Rua Bento Landureza, Lote 5 R/C Dtº - Fracção B
Código postal: 3720-261
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Correio electrónico: geral@paviazemeis.com 📧
Telefone: 256682515 📞

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Identificador da proposta: Proposta Lote C
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RESTRADAS – Revitalização de Estradas do Norte, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: RESTRADAS – Revitalização de Estradas do Norte, Lda.
Número de registo nacional: 503451541
Endereço postal: Rua da Pedreira, número 2
Código postal: 4560-221
Cidade postal: Penafiel
Correio electrónico: info@restradas.com 📧
Telefone: 255710670 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: 4400-017 Vila Nova de Gaia

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-30Z 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-214998 (2026-03-26)