Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 1, 2, 3 e 4)

Anúncio de concurso (2025-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 1, 2, 3 e 4)
Número de referência: CPI/25/2025/DCE
Breve descrição:
“Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 1, 2, 3 e 4)”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Renovação do pavimento das faixas de rodagem 📦
Valor estimado sem IVA: 10 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Descrição do concurso:
“Demolição de pavimentos em betão betuminoso; Movimento de terras; Pavimentação faixa de rodagem/ passeios; Lancis; Sinalização rodoviária horizontal /...”    Mostrar mais
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Os contratos de acordo-quadro têm a duração de 1 (um) ano, a contar da data da respetiva assinatura e consideram-se automaticamente prorrogados por períodos...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“É exigida a prestação de caução, em valor correspondente a 1% do montante máximo dos contratos a celebrar, ou seja, de 25.000,00€.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme as peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc0Njg4 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fax: 223742430 📠
URL: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da legislação aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 174-592506 (2025-09-09)

Anúncio de adjudicação (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 10 000 000 EUR (framework approximate) 💰
Duração
Data de início: 2026-03-19 📅
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Duração
Data de início: 2026-03-20 📅
Data de início: 2026-03-23 📅

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato n.º 44/2026 - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2026-03-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
Número de propostas recebidas por via electrónica: 12
Número de propostas recebidas de PME: 11
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Fullprojekts, lda
Número de registo nacional: 513531572
Endereço postal: Rua do Tanque, número 131
Código postal: 4785-715
Cidade postal: Trofa
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@fullprojekts.pt 📧
Telefone: 252316777 📞

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Dacop – construções e obras públicas s.a.
Número de registo nacional: 500499675
Endereço postal: Praceta da Bela Vista, número 217, Apartado 354
Código postal: 4770-611
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Correio electrónico: geral@dacop.pt 📧
Telefone: 252301140 📞

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: PAVIAZEMÉIS – Pavimentações de Azeméis, Lda
Número de registo nacional: 502896604
Endereço postal: Rua Bento Landureza, Lote 5 R/C Dtº - Fracção B
Código postal: 3720-261
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Correio electrónico: geral@paviazemeis.com 📧
Telefone: 256682515 📞

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2 500 000 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Martim D’Além, Freguesia de Martim
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Barcelos

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 000000000
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 223742400 📞
Fonte: OJS 2026/S 064-223369 (2026-03-30)