Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026.

Anúncio de concurso (2025-09-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional nº 1/EBICM/2025 - Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo de 2025/2026.
Número de referência: CPI/1/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 350365.12 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2025-10-27 📅
Data final: 2026-06-23 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Encontram-se no artº 25 e 32º do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Encontram-se no caderno de encargos nos artº 4 e 5.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada de Canto da Maia
Número de registo nacional: 672002710
Departamento: Escola Básica Integrada Canto da Maia/Presidente Conselho Administrativo/ Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva
Endereço postal: Rua Eng.º Luis Afonso Gomes
Código postal: 9504-502
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Escola Básica Integrada Canto da Maia/Presidente Conselho Administrativo/ Miguel Jorge Gameiro Ferreira e Silva
Correio electrónico: ebi.cantodamaia@edu.azores.gov.pt 📧
Telefone: 296301780 📞
URL: http://www.ebicm.edu.azores.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTczMzIy 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis, Com base no artº 147 do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 168-573744 (2025-09-01)