CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.IX _EMPREITADA_CPI_01_2025

Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.IX _EMPREITADA_CPI_01_2025 para Empreitada de Obra Pública de Recuperação dos Saguões e Coberturas do Palácio Nacional da Ajuda

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-09-17. O concurso foi publicado em 2025-08-18.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2025-08-18 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2025-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.IX _EMPREITADA_CPI_01_2025
Número de referência: 25.IX _EMPREITADA_CPI_01_2025
Breve descrição:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.IX _EMPREITADA_CPI_01_2025 para Empreitada de Obra Pública de Recuperação dos Saguões e Coberturas do Palácio Nacional da Ajuda
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 6 150 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 25.IX _EMPREITADA_CPI_01_2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 8 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Empreitada de Obra Pública
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-17 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, numa das modalidades jurídicas de associação legalmente admitidas a qual deve prever a responsabilidade solidária de todos os membros do agrupamento perante a Entidade Adjudicante e perante a pessoa coletiva para o efeito criada, se for o caso, pelo cumprimento das obrigações em sede de execução do contrato;
Mostrar mais
Depósitos e garantias exigidos:
Em conformidade com o disposto nos artigos 88.º, n.º 1 e n.º 2 alínea a) e 89.º, n.º 1, ambos do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da cláusula 38.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Número de registo nacional: 501880160
Endereço postal: R do Arsenal, 23
Código postal: 1100-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: atl@visitlisboa.com 📧
Telefone: 210312700 📞
Fax: 210312899 📠
URL: https://www.visitlisboa.com/pt-pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z0hNdnArYUpXaFY4cS9kTDFRaEY0c0ZzRklia0VTRW9MSGdoL3k2eE5jRDBoSW9CT3J4ZDNleEtnWUUzL3VKeWJaWk51YU4rRE9vTjFhME5TV0xJZHc9PVopKCpm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Impugnação Administrativa
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 158-543618 (2025-08-18)
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