Concurso Público Internacional n.º 2/2025/ALRAA, para aquisição dos serviços de cibersegurança para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Anúncio de concurso (2025-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional n.º 2/2025/ALRAA, para aquisição dos serviços de cibersegurança para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de referência: CPI/2/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços informáticos de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 247 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2025
Endereço postal: Rua Marcelino Lima
Código postal: 9901-858
Cidade: Freguesia de Horta (Matriz)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso público com publicidade internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-17 17:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Serviços de cibersegurança

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de registo nacional: 672000830
Departamento: Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Endereço postal: Rua Marcelino Lima, s/n
Código postal: 9901-858
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Correio electrónico: arquivo@alra.pt 📧
Telefone: 292207600 📞
Fax: 292293798 📠
URL: https://www.alra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTIwNzY0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 158-544069 (2025-08-18)