Concurso Público Internacional n.º 11.i_Empreitada_CPI_01_2025
Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Empreitada de obra pública de remodelação do Museu Nacional de Arqueologia - Fase 1
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-22. O concurso foi publicado em 2025-02-14.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-14 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-02-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional n.º 11.i_Empreitada_CPI_01_2025
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 13492887.77 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Concurso Público Internacional n.º 11.i_empreitada_CPI_01_2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Empreitada de obra pública de remodelação do Museu Nacional do Traje
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Endereço postal: Praça do Império, 1400-026 Lisboa
Código postal: 1400-026
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 meses
Duração
Data de início: 2025-06-02 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-22 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-24 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2025-02-17 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-03-24 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-02-28 23:58:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Depósitos e garantias exigidos:
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Número de registo nacional:
Departamento: Nome oficial: Diretor Geral e Presidente-Adjunto
Endereço postal: Rua do Arsenal, 15 1100-038 Lisboa
Código postal: 1100-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: André Duque
Correio electrónico: atl@visitlisboa.com 📧
Telefone: 210312700 📞
URL: http://www.visitlisboa.com 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.visitlisboa.com 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 034-106913 (2025-02-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional n.º 11.i_Empreitada_CPI_01_2025
Número de referência:
11.i_Empreitada_CPI_01_2025
Breve descrição:
Empreitada de obra pública de remodelação do Museu Nacional de Arqueologia - Fase 1
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 13492887.77 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
11.i_empreitada_CPI_01_2025
Título: Concurso Público Internacional n.º 11.i_empreitada_CPI_01_2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Empreitada de obra pública de remodelação do Museu Nacional do Traje
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Endereço postal: Praça do Império, 1400-026 Lisboa
Código postal: 1400-026
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 10 meses
Duração
Data de início: 2025-06-02 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-22 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-24 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2025-02-17 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2025-03-24 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-02-28 23:58:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvará: i. 1.ª categoria, 1.ª subcategoria, classe 3;
ii. 1.ª categoria, 2.ª subcategoria, classe 4;
iii. 1.ª categoria, 3.ª subcategoria, classe 3;
iv. 1.ª categoria, 8.ª subcategoria, classe 1;
v. 1.ª categoria, 10.ª subcategoria, classe 8;
vi. 14.ª categoria, 1.ª subcategoria, classe 1;
vii. 14.ª categoria, 9.ª subcategoria, classe 1;
viii. 5.ª categoria, 1.ª subcategoria, classe 4;
ix. 5.ª categoria, 4.ª subcategoria, classe 4;
x. 5.ª categoria, 10.ª subcategoria, classe 2.
Mostrar mais
É exigida a prestação de caução, no valor de 5% do preço contratual, em conformidade com o disposto nos artigos 88.º, n.º 1 e n.º 2 alínea a) e 89.º, n.º 1, ambos do CCP;
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: nos termos e condições previstos no Caderno de Encargos e seus anexos
Motivo de exclusão:
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Corrupção
+ mais 14
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Conforme previsto no código dos contratos públicos e peças do procedimento
Nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos e nas peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
Número de registo nacional:
501880160
Departamento: Nome oficial: Diretor Geral e Presidente-Adjunto
Endereço postal: Rua do Arsenal, 15 1100-038 Lisboa
Código postal: 1100-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: André Duque
Correio electrónico: atl@visitlisboa.com 📧
Telefone: 210312700 📞
URL: http://www.visitlisboa.com 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.visitlisboa.com 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 034-106913 (2025-02-14)
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