CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS

Anúncio de concurso (2025-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 01/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS
Número de referência: CPI n.º 01/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Produtos químicos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Contrato Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-21 09:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-02-21 09:30:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo nacional: 502971096
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Rua General Huberto Delgado, 20
Código postal: 8000-355
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras
Correio electrónico: geral@amal.pt 📧
Telefone: 289100200 📞
URL: www.amal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Consultar peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 016-049493 (2025-01-22)