Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 202

Anúncio de concurso (2025-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 202
Número de referência: 2026/0012
Breve descrição:
“Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ligações em rede, Internet e intranet 📦
Valor estimado sem IVA: 880552.16 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 54
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 54

1️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 1.1”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 1.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 1.3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 2.11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 3.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 4.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 4.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 5.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 6.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 6.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 6.3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 6.4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 7.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 7.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 7.3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 7.4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 7.5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 7.6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 7.7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 8.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 8.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 9.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 9.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 10.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 11.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 12.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 12.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 12.3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 12.4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 12.5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 13.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 13.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 13.3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 13.4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 13.5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 13.6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

4️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 14.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0047

4️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 15.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0048

4️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 15.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0049

5️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 16.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0050

5️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 17.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0051

5️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 17.2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0052

5️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 17.3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0053

5️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Sub Lote 18.1”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0054

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-26 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Peças”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S2NYRGYyY3A2eU5ENTd0VU5teFJFV1lkN1ZaQzJmeVN6NUFPb1RPUWt2TjlJMExKUmlLaHcySnZxMm1BT1ZWcVd5QnEwc2hwQTc4SjBmTlh5aWNJVVE9PW5hQkp4 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 206-705640 (2025-10-23)