Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 239 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional

Anúncio de concurso (2025-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 239 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional
Número de referência: CP-AOV 074/02/2025
Breve descrição:
“Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 239 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 7753692.96 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Inferior 120.000 km
Valor estimado sem IVA: 1 391 040 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Inferior 120.000 km”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Descrito no Programa de Concurso”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 5
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 5
Preço ✅
Preço (ponderação): 75
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Inferior Elétrico 100.000 km
Valor estimado sem IVA: 410319.36 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Inferior Elétrico 100.000 km”
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 10
Preço (ponderação): 70
Critério de custo (nome): Sustentabilidade ambiental ou social
Critério de custo (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Inferior Elétrico 100.000 km
Valor estimado sem IVA: 233364.48 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Inferior Elétrico 100.000 km”
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Inferior Elétrico 120.000 km
Valor estimado sem IVA: 1021991.04 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Inferior Elétrico 120.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Médio Inferior Elétrico 120.000 km
Valor estimado sem IVA: 573 840 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Médio Inferior Elétrico 120.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Médio Inferior Híbrido 100.000 km
Valor estimado sem IVA: 897 408 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 6 - Médio Inferior Híbrido 100.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Médio Inferior Híbrido 120.000 km
Valor estimado sem IVA: 1 120 560 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 7 - Médio Inferior Híbrido 120.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Médio Inferior Híbrido 200.000 km
Valor estimado sem IVA: 43 632 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 8 - Médio Inferior Híbrido 200.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Médio Superior III Híbrido 120.000 km
Valor estimado sem IVA: 54 624 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 9 - Médio Superior III Híbrido 120.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 120.000 km
Valor estimado sem IVA: 408 072 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 10 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 120.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote 11 - Furgão de passageiros 9 lugares 120.000 km
Valor estimado sem IVA: 1545331.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 11 - Furgão de passageiros 9 lugares 120.000 km”
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Sustentabilidade ambiental ou social
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote 12 - Furgão de passageiros 9 lugares Híbrido 100.000 km
Valor estimado sem IVA: 53510.88 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 12 - Furgão de passageiros 9 lugares Híbrido 100.000 km”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Descritas no Programa de Concurso”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-08 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-07-09 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-07-09 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-06-16 23:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Prevista no artigo 17.º do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Descritas no Programa de Concurso”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Descritas no Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Código postal: 9400-035
Cidade postal: 9400-035 PORTO SANTO 9700-066 ANGRA DO HEROÍSMO 4470-558 MAIA 1750-364 LISBOA 9500-768 PONTA DELGADA 9000-054 FUNCHAL 1149-027 LISBOA 8006-901 FARO 7520-203 SINES
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ga4Chz0TyEaA2MjHskzUT9ywawQwpEnb2o5VdKOsMfSBdIAMKv 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 110-374366 (2025-06-06)

Anúncio de adjudicação (2026-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP-AOV 074/02/2025- Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 239 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional
Número de referência: 2222000112
Breve descrição:
“CP-AOV 074/02/2025- Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 239 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional”
Valor estimado sem IVA: 1545331.2 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1545331.2 EUR (framework approximate) 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 1545331.2 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: LOT11
Título: LOT11- Furgão de Passageiros 9 lugares 120.000 Km
Valor estimado sem IVA: 1545331.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Furgão de Passageiros 9 lugares 120.000 Km”
Local principal ou local de actuação:
“não”
Local de actuação: pt1a0 🏙️

Procedimento
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅

Adjudicação do contrato
Número do contrato: Contrato CP-AOV 074/02/2025.N
Data de celebração do contrato: 2025-12-18 📅
Título: Contrato CP-AOV 074/02/2025.N
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 663742.08 EUR 💰
Valor máximo do acordo-quadro: 1545331.2 EUR 💰
Valor reestimado do acordo-quadro: 1545331.2 EUR 💰
Identificador da proposta: LOT 11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Lease Plan Portugal-Comércio e Aluguer de Automóveis e Equipamentos Lda.
Região: pt1a0 🏙️
Correio electrónico: sector.publico@leaseplan.com 📧
Telefone: +351 800 20 42 98 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I.P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro
175
1069-451
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300000000 📞
URL: www.seg-social.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Instituto da Segurança Social, I.P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro
175
1069-451
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300000000 📞
URL: www.seg-social.pt 🌏
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Segurança Social, I.P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro
175
1069-451
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300000000 📞
URL: www.seg-social.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Instituto da Segurança Social, I.P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro
175
1069-451
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300000000 📞
URL: www.seg-social.pt 🌏
Fonte: OJS 2026/S 007-015448 (2026-01-08)